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Rui Gustavo Lousa Borba
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Servidor Público.
Especialista em direito civil e do consumidor.
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Rui Gustavo Lousa Borba
Artigo ·
há 3 anos
Contrato de Empréstimo Online: Assinatura Eletrônica e Certificação Imparcial como Requisitos de Validade do Negócio Jurídico.
No cenário contemporâneo, a celebração de contratos de empréstimo por meios eletrônicos tem se tornado cada vez mais frequente, impulsionada pela facilidade e agilidade proporcionadas pela...
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Rui Gustavo Lousa Borba
Artigo ·
há 3 anos
Negativação Indevida: Direito à Indenização por Danos Morais e Critérios para Concessão.
A negativação indevida é uma situação que causa grandes transtornos e prejuízos para o consumidor. Quando isso acontece, o cidadão tem o direito de buscar indenização por danos morais, mas é...
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Rui Gustavo Lousa Borba
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Médico: Legislação e Jurisprudência Brasileira.
A responsabilidade civil do médico é um tema que tem gerado muitas discussões e controvérsias no âmbito jurídico. O objetivo deste artigo é abordar a legislação brasileira e a jurisprudência dos...
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Comentários
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Rui Gustavo Lousa Borba
Comentário ·
há 8 anos
Como funciona o Regime Semiaberto
Dr.Alisson Silva Garcia
·
há 10 anos
A parte que fala de cercas, muro alto, água fria, não almoçar com a família... Coitado desses criminosos. Francamente era só o que faltava. Aliás, só faltou falar de ausência de ar-condicionado, serviço de quarto e frigobar.
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Recomendações
Guilherme Marques Paula
Comentário ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Médico: Legislação e Jurisprudência Brasileira.
Rui Gustavo Lousa Borba
·
há 3 anos
Parabéns pelo artigo!
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